18ª Sessão Ordinaria -15/06/2011

Vereadores Presentes:

Presidente José Júlio Tavares da Costa, José Paulo de Lira Júnior, Francisco Chagas da Silva Vieira, Raimundo Trindade Sodré Lopes, Bacelísio Moraes Rocha, Paulo Luis Rodrigues Nunes.

Vereadores Ausentes:

Antonio Aécio de Miranda Lima, Maria Rodrigues e Elias Rodrigues de Moraes.

PEQUENO EXPEDIENTE

Implantação do Ensino Modular no Município

No pequeno expediente o Vereador José Paulo de Lira Júnior, falou sobre a  audiência pública onde será debatida a implantação do Ensino Modular no Município e será realizada no próximo dia 20 às 9h00. Continuou dizendo que com o advento da implantação do Ensino Modular é real a possibilidade de implantação do Ensino Médio no interior.

Vereador Chagas

Disse ter estado na Comunidade Ladeira e lá ouviu muitas cobranças que pessoalmente as levará até a Prefeita. Também esteve na Comunidade Urucuriteua e lá viu uma casa de pombo quer está sendo construída al lado da Escola e com certeza é mais um recurso do PDDE Rural que foi destinado à Comunidade   Tomou conhecimento de que a primeira parte do recurso  destinado foi de R$ 4.000,00 mas tem mais por aí. Falou também sobre a Lei que encaminhou ao Vereador Paulo onde estabelece que o agricultor local pode vender a sua produção para ser utilizada nas escolas.  O Sr. Presidente fazendo uso da palavra discorreu sobre os vários problemas por que passam as escolas do município, inclusive o  PDDE que não está sendo administrado pelo Conselho.

Requerimentos nºs. 099, 100 e Indicação nº 020/2011, todos de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Sodré Lopes, que versam sobre padronização de lombadas, instalação de seção eleitoral na Comunidade Santa Rita do Crauateua e implantação de terminal do produtor rural,

O autor usou da palavra para defendê-los dizendo serem três proposições de suma importância para o Município, enfatizando ser o terminal do produtor de extrema importância para as escolas e principalmente para os alunos da zona rural uma vez que o Município não possui nenhum projeto que satisfaça este requisito. Falou sobre a implantação da seção eleitoral que inclusive possui abaixo-assinado fortalecendo a necessidade da Comunidade dessa seção… Quanto a indicação de padronização das lombadas este é um ítem que deveria ser considerado de segurança em vez de ítem de despesa principalmente para os localizados próximo as escolas do Município e que é uma vergonha o Secretário de Educação dizer que está tudo bem com a educação em São Miguel do Guamá.

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis, acerca do Projeto de Lei nº 009/2011, de iniciativa do Poder Executivo, o qual versa sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Posto em discussão o Vereador Raimundo Trindade usou da palavra para parabenizar a iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues por haver apresentado esse Projeto e espera que, de imediato, o Executivo tome as medidas necessária à sua sanção tão logo este chegue às suas mãos aprovado por este Poder. Posto em votação o parecer foi aprovado por maioria.

GRANDE EXPEDIENTE:

Com a palavra o Vereador Bacelísio Rocha, que disse querer reportar-se a algumas coisas que estão ocorrendo nesta Casa como a que aconteceu na semana passada quando o Presidente em Exercício encerrou a sessão por falta de Vereadores para completarem o quórum regimental no Plenário. Hoje, coincidentemente ocorreu a mesma coisa, apenas o Presidente decidiu por não encerrar; portanto, que os Vereadores prestem atenção a essas atitudes e não deixem de cumprir com a suas obrigações. Continuando, falou que concorda com o Vereador Chagas no sentido de que os produtores locais sejam beneficiados com a venda direta sem intermediário e que concorda que as obras feitas pela Secretaria de Educação sejam fiscalizadas. Com a palavra o Edil Francisco Chagas que se dirigiu ao Vereador Bacelísio dizendo que a cobrança que está fazendo nada tem a ver com a Educação, é um recurso oriundo do PDDE Rural, que é destinado diretamente às Comunidades mas que a Secretaria de Educação está utilizando indevidamente

Continuando reportou-se à regularização do trânsito em São Miguel do Guamá e que acha que alguém está recebendo pelo DEMUTRAN. Falou em seguida sobre a falta de médico que houve no hospital e que os Vereadores tem que fiscalizar a educação, saúde, enfim, todos os setores da administração municipal. O Sr. Presidente dirigindo-se ao Vereador Chagas disse que desde o primeiro dia do seu mandato procurou cobrar da antiga Secretaria de Educação atitudes que viessem a melhorar a educação no município. Continuando falou sobre a taxa que foi cobrada dos ambulantes para terem direito a venderem seus produtos; resta saber se este dinheiro está sendo contabilizado. Continuou discorrendo sobre a asfaltamento do Bairro Jaderlãndia que está se deteriorando e muito em breve  não mais existirá.

Requerimento Verbal

Vereador Raimundo Trindade solicita do secretário de estado de segurança pública que independentemente da operadora o serviço 190 funcione normalmente em São Miguel do Guamá. Posto em votação, foi aprovado por maioria. Em seguida abordou o problema dos blogs dizendo que é muito chato estar falando deste assunto, mas é necessário, pois existem blogs que divulgam coisas sem medirem o alcance dessas informações chegando inclusive a ofenderem moralmente pessoas. Disse em seguida que, particularmente como Vereador tem poder de falar o que quiser, mas se dá o direito de respeitar  e o que fala jamais será no sentido de ofender moralmente as pessoas e que é revoltante ver São Miguel do Guamá caminhando para o buraco ocasionado por blogs irresponsáveis. Por conseguinte deve-se tomar medidas enérgicas procurando o Ministério Público, o Juiz, pois corre-se o risco de algum momento se perder a razão o que pode ocasionar uma tragédia. Disse também ser solidário com o Vereador Júnior principalmente no caso do Andrey, que é um escrivão de polícia e deveria se comportar como tal.

PAC/21008

Vereador Júnior Lira, que disse querer parabenizar e agradecer o Vereador Raimundo pelas palavras e solicitou à Mesa Diretora que autorize a Secretaria Legislativa a elaborar documento solicitando às escolas do município que elaborem reivindicações para serem entregues à Diretora da URE, no dia 20. Continuando, dirigindo-se ao Vereador Raimundo disse que sempre age com coerência, e de uma mente doente, uma mente perversa, se pode esperar tudo. Discorreu em seguida sobre o recurso que está buscando para São Miguel do Guamá sobre o PAC/21008, no valor de 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais) e disse que a semana passada a Prefeita recebeu funcionária da SEDURB que apresentou à mesma a demanda de documentos necessários e estes já estão sendo providenciados.

Construção de uma biblioteca pública na Comunidade São José.

Requerimento Verbal do Vereador Paulo Luis Rodrigues Nunes, solicitando a construção de uma biblioteca pública na Comunidade São José. Posto em votação foi aprovado por maioria. Continuando discorreu sobre o Ensino Modular em São Miguel do Guamá e disse que algumas Comunidades possuem escolas com o Ensino Modular através do Município de Santa Maria Continuando, falou sobre uma reunião que aconteceu no Sindicato do Trabalhadores Rurais onde foram oferecidas inúmeras vantagens para os agricultores no sentido de venderem para as pessoas ali presentes e que eram de outros municípios como Capitão Poço e Ourém a sua produção.

Vereador Chagas

Em aparte disse que EMATER está trabalhando para que todos os agricultores possam vender a sua produção para o Município e o Secretário de Educação ao trazer essas pessoas de Capitão Poço e Ourém, deve ter alguma comissão. O sr. Presidente, apresentou Requerimento Verbal solicitando ao Secretário Municipal de Educação que encaminhe cópia do Processo Licitatório do Transporte Escolar. Posto em votação foi aprovado por maioria.

Vereador Raimundo Trindade

Solicitou  audiência pública para ser realizada dia 20 às 8hoo, quando será discutido o problema dos produtores e da merenda escolar, e para tal sejam convidados a EMATER/REGIONAL e Local, Secretário de Educação, Conselho da Educação, Secretaria de Administração e Prefeita.

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Implantação do Terminal do produtor rural

Indicação nº 020/2011, de iniciativa do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, , o qual solicita seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando a construção ou adaptação do terminal do produtor rural.

“A instalação ou adaptação de um local com infra-estrutura que possa acolher os usuários de transportes coletivos que atendem os agricultores que deslocam-se diariamente a sede de nosso município. Há anos temos um cenário de desorganização e irregularidades no dia-a-dia desse serviço essencial, cabendo ao município sua  regulamentação e o atendimento das necessidades mínimas para seu bom funcionamento. Havendo um processo de gestão integrado das secretarias envolvidas nesse processo, deixaremos de ter o trânsito caótico da Rua Magalhães Barata e da Avenida Tancredo Neves, nos horários de embarque para retorno as suas comunidades dos agricultores, garantindo assim segurança, conforto e organização ao que hoje poderíamos chamar de “área de risco iminente de grave acidente”. Certamente na atual conjuntura e com recursos próprios nosso município não terá condições de adquirir uma área apropriada para realizar as obras necessária para a implantação do TERMINAL DO PRODUTOR, porém a partir da adaptação inicial de uma área já disponível no município para o funcionamento desse terminal e com algumas medidas de organização e implantação de alguns procedimentos, teremos um terminal do produtor funcionando, enquanto buscamos através do governo estadual e federal os recursos para a implantação definitiva de tão importante projeto para nosso município”.

Indicação aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Termina hoje o prazo para regularizar o título de eleitor

Os eleitores que não compareceram às urnas nem justificaram o voto nas últimas três eleições têm até hoje, quinta-feira, 14 de abril, para regularizar a situação. Os cidadãos deverão comparecer ao cartório mais próximo para quitar os débitos com a Justiça Eleitoral.
Um levantamento realizado em fevereiro de 2011, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou que mais de um milhão de eleitores não votaram nos últimos pleitos. Desses, apenas 3% apresentaram justificativa. Aqueles que ainda não compareceram ao cartório para prestar esclarecimentos correm o risco de ter o título cancelado.
Sem o título, segundo o TSE, o eleitor pode ser impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade; participar em concorrência pública ou administrativa; perder a nomeação em concurso público e receber salários de função ou emprego público. Outra restrição é referente à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial, dentre outras.
Acesse aqui para verificar se o seu título pode ser cancelado.

Informações da Agência Brasil

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Municípios de até 50 mil habitantes podem inscrever projetos para investir em saneamento básico

No total serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário. As inscrições vão até dia 15 de julho Brasília - A Associação Brasileira de Municípios informa que as prefeituras de cidades que tem até 50 mil habitantes e não integrem regiões metropolitanas, já podem apresentar projetos de saneamento básico a serem incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento.  Os recursos virão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades. No total serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário. A ABM alerta que cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: Duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto (no caso daqueles que não possuem projeto pronto). As inscrições vão até dia 15 de julho, e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26/08. O resultado final com a lista dos municípios selecionados será divulgada até o dia 04 de novembro de 2011. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, participaram nesta quinta-feira (16) de uma teleconferência transmitida pela TV BB, do Banco do Brasil,  para falar a seleção e as condições gerais para o cadastramento das propostas. Os prefeitos dos 4.855 municípios que compõem o Grupo 3 do PAC 2 Saneamento  e os demais telespectadores do programa puderam participar enviando suas dúvidas por email e telefone. PAC 2 O PAC 2 traz inovações para facilitar ainda mais o repasse desses recursos aos municípios brasileiros. Não serão exigidas contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos. Terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, a esquistossomose, tracoma e dengue; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade. Fonte: Assessoria de Comunicação ABM com informações Ministério da Saúde

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Direitos humanos deverão ser ensinados nas escolas do ensino básico em 2012

40% dos Municípios já incorporaram o tema nos respectivos plano de educação, segundo IBGE Brasília - Os alunos do ensino básico poderão ter uma nova disciplina em 2012: Direitos humanos. O assunto é objeto de pesquisa em 5.565 secretarias municipais de educação, que está sendo realizada a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). A questão básica do levantamento é saber como os princípios e as ações programáticas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) estão contemplados na política educacional dos Municípios brasileiros. Ontem, representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para discutir o assunto. Segundo o IBGE, cerca de 40% das cidades incorporaram o tema nos respectivos planos de educação. A proposta do CNE é que sejam realizadas audiências públicas em todo país para discutir o tema. A pedagoga e coordenadora de projetos da Escola de Gestão Pública - instituição ligada à Associação Brasileira de Municípios - Silvia Slene, avalia que o tema precisa ser tratado na transversalidade do currículo escolar e colocado em prática no dia-a-dia das escolas. “Abordar os direitos humanos na escola é importante na constituição do sujeito  contemporâneo - mas é preciso garantir a formação continuada dos professores para lidar com a complexidade do tema”. O PNEDH foi lançado pelo Ministério da Educação em 2003 e tem com o objetivo planejar, orientar e fomentar ações educativas para desenvolver uma cultura de direitos humanos no País. Para acessar os referenciais do PNEDH clique aqui Fonte: Assessoria de Comunicação ABM

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Municípios terão recursos para construir creches e quadras

O repasse está previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Brasília - Mais de 500 municípios com até 50 mil habitantes foram selecionados pelo Ministério da Educação para receber recursos para a construção de 360 creches e 220 quadras poliesportivas. O repasse está previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A Associação Brasileira de Municípios alerta aos gestores dos municípios selecionados que para receber os recursos é preciso formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os recursos podem contemplar também projetos específicos dos municípios que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.  Clique aqui e confira a lista de municípios selecionados Fonte: Assessoria de Comunicação ABM com informações MEC

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Solicitação para reforma da escada do hospital e dos corrimões do Anexo

Requerimento nº 101/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, solicitando a Prefeita     que providencie a reforma das escadas e corrimãos do hospital municipal.

“ Acredito que todo já poderão visualizar que o hospital foi formado, mas as escada está em más condições, o revestimento usado na pintura está saindo e é uma visão nada bonita, e o mesmo que acontece com os corrimões do anexo e gostaria que a câmara envia-se o oficio ao Secretario de Saúde que providencie a reforma da escada do hospital e dos corrimões do anexo”

Requerimento nº 098/2011, de iniciativa do Vereadora Maria Rodrigues, a qual solicita seja encaminhado Ofício à Prefeita Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, determine seja imediatamente reformada a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Comunidades da Rampa, situada na Rodovia Barro Branco

Requerimentos n° 101/2011 e n° 098/2011, Aprovados por unanimidade. (Ou por maioria).

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Vereador Jr Lira solicita sessão especial com Secretário de Cultura do Estado

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Requerimento nº 091/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, cujo teor solicita uma Sessão Especial com o Secretário de Estado de Cultura – SECULT o Dr. Paulo Roberto Chaves Fernandes, a fim que sejam feito estudos para as reformas de prédios antigos que possam colaborar para melhoria e estruturação do turismo em São Miguel do Guamá, tais como: Externato Santo Antonio Maria Zacarias, Casa das Freiras, Cais de Arrimo, antiga Cerâmica M. F. Gomes e a Orla Urbana do Rio Guamá.

“ Estou solicitando a visita do Secretario de Cultura do Estado, Dr Paulo Roberto Chaves é uns dos arquitetos mas conceituado que nos temos no estado do Pará, ele foi responsável por restaura a Estação das Docas, o Forte do Castelo, a casa da 11 Janelas, responsável pela construção do Manga da Garças e o Hangar Centro de Convenções. O estado se preocupa muito com a capital e se esquece dos municípios, e aqui não tenho menor duvida que São Miguel Guamá por natureza já é um município atraente, aqui tem um espaço excelente de beira do rio e precisa ser fortificada, a antiga cerâmica é do município e precisa ser restaurada e da característica de como era e transforma aquele espaço em um Centro de Convenções , locais de reuniões, para fazer cursos, o bosque em torno da cerâmica é um local bonito ponto ideal para as famílias caminharem  e contempla a natureza, existe também as praças da beira do rio, temo o colégios das freiras que também é necessário reforma, e tenho certeza que isso tudo depende de investimento e estratégia e temos que conversa com quem conhece do assunto”.

Requerimento aprovado por unanimidade. (Ou por maioria).

Requerimento nº 092/2011, de iniciativa do Edil José Paulo de Lira Júnior, cujo teor solicita ao Sr. Governador do Estado que envide esforços no sentido de adquirir uma patrulha mecanizada para ser utilizada na agricultura do município de São Miguel do Guamá.

Requerimento nº 093/2011, de iniciativa do Edil José Paulo de Lira Júnior, cujo teor solicita ao Sr Governador do Estado Dr. Simão Jatene, que seja disponibilizado recurso visando implantar em nosso município uma Feira do Produtor Rural.

Requerimento nº 094/2011, de iniciativa do Edil José Paulo de Lira Júnior, cujo teor solicita ao Exmo. Governador Simão Jatene que autorize a reforma do cais de arrimo de São Miguel do Guamá e a ampliação do mesmo até a ponte sobre o Rio Guamá.

Requerimento nº 095/2011, de iniciativa do Edil José Paulo Lira Júnior, cujo teor solicita à Prefeita Municipal          que efetue a desapropriação da área ao lado da substação de propriedade da empresa ECCIR, com o objetivo de nela o poder público instalar obras de vulto como: estádio municipal, um ginásio poliesportivo, e a ampliação do parque industrial de São Miguel do Guamá.

Requerimento nº 096/2011, de iniciativa do Edil José Paulo de Lira Júnior, que solicita seja encaminhado ofício convidando para participarem de uma Sessão Especial os Srs. Presidente da Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves” o Sr. Nilson Chaves, o Presidente da Fundação Carlos Gomes e o Presidente da Fundação Curro Velho, com objetivo de discutirem a política cultural do Governo do Estado e sua implementação nos municípios.

Requerimentos n°091/2011, n°092/2011, n°093/2011, n°094/2011, n°095/2011, n°096/2011

Aprovados por unanimidade. (Ou por maioria).

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