Vereadores Presentes:
Presidente José Júlio Tavares da Costa, José Paulo de Lira Júnior, Francisco Chagas da Silva Vieira, Raimundo Trindade Sodré Lopes, Bacelísio Moraes Rocha, Paulo Luis Rodrigues Nunes.
Vereadores Ausentes:
Antonio Aécio de Miranda Lima, Maria Rodrigues e Elias Rodrigues de Moraes.
PEQUENO EXPEDIENTE
Implantação do Ensino Modular no Município
No pequeno expediente o Vereador José Paulo de Lira Júnior, falou sobre a audiência pública onde será debatida a implantação do Ensino Modular no Município e será realizada no próximo dia 20 às 9h00. Continuou dizendo que com o advento da implantação do Ensino Modular é real a possibilidade de implantação do Ensino Médio no interior.
Vereador Chagas
Disse ter estado na Comunidade Ladeira e lá ouviu muitas cobranças que pessoalmente as levará até a Prefeita. Também esteve na Comunidade Urucuriteua e lá viu uma casa de pombo quer está sendo construída al lado da Escola e com certeza é mais um recurso do PDDE Rural que foi destinado à Comunidade Tomou conhecimento de que a primeira parte do recurso destinado foi de R$ 4.000,00 mas tem mais por aí. Falou também sobre a Lei que encaminhou ao Vereador Paulo onde estabelece que o agricultor local pode vender a sua produção para ser utilizada nas escolas. O Sr. Presidente fazendo uso da palavra discorreu sobre os vários problemas por que passam as escolas do município, inclusive o PDDE que não está sendo administrado pelo Conselho.
Requerimentos nºs. 099, 100 e Indicação nº 020/2011, todos de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Sodré Lopes, que versam sobre padronização de lombadas, instalação de seção eleitoral na Comunidade Santa Rita do Crauateua e implantação de terminal do produtor rural,
O autor usou da palavra para defendê-los dizendo serem três proposições de suma importância para o Município, enfatizando ser o terminal do produtor de extrema importância para as escolas e principalmente para os alunos da zona rural uma vez que o Município não possui nenhum projeto que satisfaça este requisito. Falou sobre a implantação da seção eleitoral que inclusive possui abaixo-assinado fortalecendo a necessidade da Comunidade dessa seção… Quanto a indicação de padronização das lombadas este é um ítem que deveria ser considerado de segurança em vez de ítem de despesa principalmente para os localizados próximo as escolas do Município e que é uma vergonha o Secretário de Educação dizer que está tudo bem com a educação em São Miguel do Guamá.
2ª PARTE DA ORDEM DO DIA
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis, acerca do Projeto de Lei nº 009/2011, de iniciativa do Poder Executivo, o qual versa sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Posto em discussão o Vereador Raimundo Trindade usou da palavra para parabenizar a iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues por haver apresentado esse Projeto e espera que, de imediato, o Executivo tome as medidas necessária à sua sanção tão logo este chegue às suas mãos aprovado por este Poder. Posto em votação o parecer foi aprovado por maioria.
GRANDE EXPEDIENTE:
Com a palavra o Vereador Bacelísio Rocha, que disse querer reportar-se a algumas coisas que estão ocorrendo nesta Casa como a que aconteceu na semana passada quando o Presidente em Exercício encerrou a sessão por falta de Vereadores para completarem o quórum regimental no Plenário. Hoje, coincidentemente ocorreu a mesma coisa, apenas o Presidente decidiu por não encerrar; portanto, que os Vereadores prestem atenção a essas atitudes e não deixem de cumprir com a suas obrigações. Continuando, falou que concorda com o Vereador Chagas no sentido de que os produtores locais sejam beneficiados com a venda direta sem intermediário e que concorda que as obras feitas pela Secretaria de Educação sejam fiscalizadas. Com a palavra o Edil Francisco Chagas que se dirigiu ao Vereador Bacelísio dizendo que a cobrança que está fazendo nada tem a ver com a Educação, é um recurso oriundo do PDDE Rural, que é destinado diretamente às Comunidades mas que a Secretaria de Educação está utilizando indevidamente
Continuando reportou-se à regularização do trânsito em São Miguel do Guamá e que acha que alguém está recebendo pelo DEMUTRAN. Falou em seguida sobre a falta de médico que houve no hospital e que os Vereadores tem que fiscalizar a educação, saúde, enfim, todos os setores da administração municipal. O Sr. Presidente dirigindo-se ao Vereador Chagas disse que desde o primeiro dia do seu mandato procurou cobrar da antiga Secretaria de Educação atitudes que viessem a melhorar a educação no município. Continuando falou sobre a taxa que foi cobrada dos ambulantes para terem direito a venderem seus produtos; resta saber se este dinheiro está sendo contabilizado. Continuou discorrendo sobre a asfaltamento do Bairro Jaderlãndia que está se deteriorando e muito em breve não mais existirá.
Requerimento Verbal
Vereador Raimundo Trindade solicita do secretário de estado de segurança pública que independentemente da operadora o serviço 190 funcione normalmente em São Miguel do Guamá. Posto em votação, foi aprovado por maioria. Em seguida abordou o problema dos blogs dizendo que é muito chato estar falando deste assunto, mas é necessário, pois existem blogs que divulgam coisas sem medirem o alcance dessas informações chegando inclusive a ofenderem moralmente pessoas. Disse em seguida que, particularmente como Vereador tem poder de falar o que quiser, mas se dá o direito de respeitar e o que fala jamais será no sentido de ofender moralmente as pessoas e que é revoltante ver São Miguel do Guamá caminhando para o buraco ocasionado por blogs irresponsáveis. Por conseguinte deve-se tomar medidas enérgicas procurando o Ministério Público, o Juiz, pois corre-se o risco de algum momento se perder a razão o que pode ocasionar uma tragédia. Disse também ser solidário com o Vereador Júnior principalmente no caso do Andrey, que é um escrivão de polícia e deveria se comportar como tal.
PAC/21008
Vereador Júnior Lira, que disse querer parabenizar e agradecer o Vereador Raimundo pelas palavras e solicitou à Mesa Diretora que autorize a Secretaria Legislativa a elaborar documento solicitando às escolas do município que elaborem reivindicações para serem entregues à Diretora da URE, no dia 20. Continuando, dirigindo-se ao Vereador Raimundo disse que sempre age com coerência, e de uma mente doente, uma mente perversa, se pode esperar tudo. Discorreu em seguida sobre o recurso que está buscando para São Miguel do Guamá sobre o PAC/21008, no valor de 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais) e disse que a semana passada a Prefeita recebeu funcionária da SEDURB que apresentou à mesma a demanda de documentos necessários e estes já estão sendo providenciados.
Construção de uma biblioteca pública na Comunidade São José.
Requerimento Verbal do Vereador Paulo Luis Rodrigues Nunes, solicitando a construção de uma biblioteca pública na Comunidade São José. Posto em votação foi aprovado por maioria. Continuando discorreu sobre o Ensino Modular em São Miguel do Guamá e disse que algumas Comunidades possuem escolas com o Ensino Modular através do Município de Santa Maria Continuando, falou sobre uma reunião que aconteceu no Sindicato do Trabalhadores Rurais onde foram oferecidas inúmeras vantagens para os agricultores no sentido de venderem para as pessoas ali presentes e que eram de outros municípios como Capitão Poço e Ourém a sua produção.
Vereador Chagas
Em aparte disse que EMATER está trabalhando para que todos os agricultores possam vender a sua produção para o Município e o Secretário de Educação ao trazer essas pessoas de Capitão Poço e Ourém, deve ter alguma comissão. O sr. Presidente, apresentou Requerimento Verbal solicitando ao Secretário Municipal de Educação que encaminhe cópia do Processo Licitatório do Transporte Escolar. Posto em votação foi aprovado por maioria.
Vereador Raimundo Trindade
Solicitou audiência pública para ser realizada dia 20 às 8hoo, quando será discutido o problema dos produtores e da merenda escolar, e para tal sejam convidados a EMATER/REGIONAL e Local, Secretário de Educação, Conselho da Educação, Secretaria de Administração e Prefeita.
