PAUTA 40ª SESSÃO ORDINARIA

PAUTA 40ª  SESSÃO ORDINARIA - 2º PERIODO - DIA 07-12-2011

 

1ª  PARTE   DA  ORDEM  DO  DIA

Requerimento nº 166/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública com a presença do Magnífico Reitor da UFPA, Dr. Carlos Maneschy, com base no que ficou acertado para a implantação do pólo da Universidade Federal em São Miguel do Guamá, assim como tratar sobre realização de cursos na área de cultura.

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PAUTA 39ª SESSÃO ORDINARIA

PAUTA 39ª SESSÃO ORDINARIA - 2º DIA 30-11-2011

 

1ª  PARTE   DA  ORDEM  DO  DIA –

Requerimento nº 166/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública com a presença do Magnífico Reitor da UFPA, Dr. Carlos Maneschy, com base no que ficou acertado para a implantação do pólo da Universidade Federal em São Miguel do Guamá, assim como tratar sobre realização de cursos na área de cultura.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Informativo

• Dia 25/11/2011 (sexta-feira) só haverá expediente interno;
• Dia 28/112011 (segunda-feira) não haverá epedinte.

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PAUTA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 2011 09/11/2011

1ª  PARTE   DA  ORDEM  DO  DIA 

Requerimento nº 156/2011, de autoria da Vereadora Maria Rodrigues, o qual  solicita à Prefeita Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, determine seja feita a reforma dos 02(dois) trapiches existentes na Comunidade Ajuá.

Aprovado por unanimidade.

Indicação de Projeto de Lei nº 023/2011, de iniciativa do Exmo. Vereador Júnior Lira, que Indica ao Poder Executivo a Criação da Escola Verde do Município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 157/2011, de autoria do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, que procedam a limpeza e recuperação emergencial da vala de esgoto da rua Jorge Carneiro, às proximidades da Comunidade da Divina Providência situada no Bairro Olho D’Água.

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 158/2011, de autoria do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Vila Nova (Olho D’Água), assim como pintura dos meios fios existentes ao longo das mesmas.

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 159/2011, de autoria do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando a Mesa Diretora seja autorizada a realização de uma Audiência Pública para debater a atual situação do abastecimento de água no Município com as presenças de: ENDICON, JUIZ DA COMARCA, PROMOTORES DE JUSTIÇA, PREFEITA, VEREADORES E A COMUNIDADE EM GERAL.

Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 160/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial com a presença do Secretário de Emprego e Renda Júnior Hage, assim como da Secretária Adjunta Sra. Mônica Coutinho, cuja finalidade será discutira política e a qualificação do Governo do Estado do Pará no que tange a aplicabilidade de emprego e renda  no Município de São Miguel do Guamá.

Aprovado por unanimidade.

2ª PARTE DA ORDM DO DIA

Não temos matéria em pauta.

37ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 16//11 /2011,

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PAUTA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/10/2011

2º PERÍODO 2011

1ª  PARTE   DA  ORDEM  DO  DIA

Requerimento nڎ 154/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo Municipal seja feita através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza e pintura da Praça da Igreja Matriz, assim como também a limpeza das ruas e pinturas dos meios fios das ruas por onde passará a Procissão Terrestre do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, desde o Trapiche Municipal até o Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.

Requerimento nº 155/2011, de autoria da Vereadora Maria Rodrigues, que solicita à Prefeita Municipal, determine através da Secretaria Municipal de Obras, que efetue a pintura da estrutura e do piso do trapiche municipal com tinta Novacor, bem como a ornamentação do referido trapiche para receber a imagem e os romeiros na Procissão do Círio Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré.

Requerimento nº 156/2011, de iniciativa do Edil Júnior Lira, que solicita ao Senador Flexa Ribeiro; à Deputada Estadual Cilene Couto e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, que viabilizem o asfaltamento, e a sinalização horizontal e vertical do Perímetro urbano da PA 322 e PA 251, em São Miguel do Guamá.

Requerimento nº 157/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, que solicita a Prefeita Municipal, a recuperação emergencial do Travessão da Miritueira, que encontra-se em péssimas condições incluindo nesta, a construção ou reforma geral da ponte sobre o Igarapé Jutaí..

Requerimento nº 158/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, que solicita a Prefeita Municipal, a instalação de eletrificação rural, inclusive com transformador e instalação na Casa de Farinha da Associação da Comunidade e Pequenos Produtores Rurais da Travessa Miritueira, zona rural de nosso Município.

Requerimento nº 159/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita a Prefeita a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Miritueira, inclusive com a construção da cozinha.

Indicação nº 038/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Vila dos Deodoros, Núcleo da Comunidade Sagrada Família do Ramal Boa Vista, conforme croqui em anexo.

Indicação nº 039/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão do Micro Sistema de Abastecimento de Água da Escola Raimundo Antonio Travassos iniciado em 2008.

Indicação nº 040/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Vila dos Evangélicos na estrada do Cristo Rei, próximo ao Zeca da Chandoca, na Comunidade Santa Rita de Crauateua, conforme croqui e abaixo assinado em anexo.

Indicação nº 041/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água no Núcleo Parazinho da Comunidade São Pedro do Crauateua,  conforme croqui e abaixo assinado em anexo.

Indicação nº 042/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Vila Açaiteua, Núcleo Parazinho da Comunidade São Pedro do Crauateua, conforme croqui e abaixo assinado em anexo.

Indicação nº 043/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade São Lucas do Crauateua.

Requerimento nº 152/2011,   de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor solicita ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, a realização de visita às localidades de Urucuriteua, Vila Bacabal, São João do Furo, Vila do Carmo-Bacabeira, Vila Ladeira, Vila Santana, Vila Serraria Boa Vista, Vila Fátima-Ramal Boa Vista, Vila São Miguelzinho, vila São Pedro, Vila Cristo Rei, Vila São Jorge, Vila Bela Vista e Vila Sete de Setembro, para elaboração de projetos de reestruturação dos sistemas de abastecimento de água e de melhorias sanitárias com recursos do PAC 2.

Requerimento nº 153/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor solicita  ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, a realização de visitas às localidades de Vila Vítor Ferreira (Km 10 da PA 127), Vila Marcolina (KM 27 da PA 127), , Vila Santa Maria do Crauateua, Vila São Lucas, Vila São Mateus do Apeteua, Vila  Ajuaí, Vila Livramento do Crauateua, Vila Santa Rita do Crauateua, Vila Zeca da Chandoca ( Comunidade Santa Rita de Crauateua), para elaboração de projetos de implantação de microssistemas de abastecimento de água e de melhorias sanitárias com recursos do PAC 2.

2ª PARTE DA ORDM DO DIA     

  Não temos matéria em pauta.

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Reunião Especial

Dia 22 de Setembro

No Auditório da Câmara Municipal

Tema: Segurança Pública no Município de São Miguel do Guamá. Onde contará com a presença do Major Alisson, Assessor do Secretário de Estado de Segurança Pública.

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Programa 2º Tempo duplica atendimentos por meio de parceria entre Esporte e Educação

O programa Segundo Tempo teve seu número de beneficiados duplicado no último mês de agosto. Uma parceria oficializada pelos ministérios do Esporte e da Educação garante que o programa chegue, a partir de agora, a mais de 2,2 milhões de crianças e adolescentes, alunos de 5.009 escolas públicas da educação básica em 792 municípios de todas as unidades da Federação.
A carta conjunta que estabeleceu a parceria foi assinada pelos secretários nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, e de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.
“Queremos aproveitar esse bom momento que o esporte vive no Brasil, com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, para fazer com que esses grandes eventos esportivos possam significar um salto também no esporte educacional. Pela primeira vez nós queremos dar escala e número aos beneficiados do programa Segundo Tempo”, afirma o secretário Wadson Ribeiro. “Além de dar uma grande escala, isso significa também concentrar o programa dentro da escola, que é um objetivo que nós buscamos para desenvolver de fato o esporte educacional”.
Desde sua criação, em 2003, o Segundo Tempo já beneficiou aproximadamente quatro milhões de crianças e adolescentes, por meio de convênios com prefeituras, estados e organizações não-governamentais. O objetivo do programa é democratizar o acesso ao esporte, contribuindo para a criação de uma cultura esportiva no Brasil e para a inclusão social. Em 2011, até agosto, atendia mais de 1,1 milhão de pessoas.


Universalização
O Segundo Tempo agora se insere em todas as escolas do programa Mais Educação, coordenado pelo MEC, com o objetivo de ampliar tempos e espaços educativos dos estudantes por meio da integração de atividades em diversas áreas do conhecimento. Para o Ministério do Esporte, esse é um passo significativo para a implantação de uma política esportiva nas escolas brasileiras.
Outras vantagens da parceria é que, como os alunos já recebem a merenda escolar fornecida pelo Ministério da Educação, o reforço alimentar do Segundo Tempo tornou-se desnecessário, possibilitando-se, assim, a redução dos custos e consequente ampliação do número de beneficiados. Já as escolas, por sua vez, não precisarão dispor de infraestrutura esportiva, uma vez que o Segundo Tempo funciona por meio do aproveitamento de espaços alternativos, ou de parcerias locais.
Para viabilizar a parceria, o Ministério da Educação repassa às escolas os recursos para a complementação da merenda escolar e para a disponibilização de monitores esportivos. A pasta do Esporte doa materiais esportivos e uniformes, além de disponibilizar material de apoio pedagógico, capacitação para os profissionais envolvidos e acompanhamento pedagógico, realizado por professores de educação física e de esportes das universidades públicas que integram a rede do Segundo Tempo.

Fonte:
Ministério do Esporte

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Campanha de seguimento contra o Sarampo

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas já fizeram a sua parte e mobilizaram a população para que as crianças entre um ano e menores de sete anos (6 anos, 11 meses e 29 dias) fossem imunizadas contra o Sarampo. Os demais estados e o Distrito Federal vão vacinar as crianças, dessa mesma faixa etária, no sábado, 13 de agosto. O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção. Então, agora é a vez dos demais estados e do Distrito Federal vacinarem todas as crianças nessa faixa etária, mesmo que já tenham sido vacinadas antes.

Fonte: Portal da Saúde | www.saude.gov.com.br

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Pautas do 2º Período 2011

PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO - 03-08-2011

PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO - 10-08-2011

PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º  PERÍODO - 17-08-2011

PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO - 24-08-2011

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Resumo da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período - 24/08/2011

Requerimento nº 127/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  à Coordenadora Estadual do PROPAZ, sra. Izabela Jatene, que envide esforços visando realizar ações do aludido órgão  no Município de São Miguel do Guamá.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Requerimento nº 128/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, pelo qual e solicitado ao  sr Secretário e Estado de Proteção Social, Zenaldo Coutinho, que realize ações do Programa Presença Viva no Município der São Miguel do Guamá..    

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria)

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Requerimento nº 129/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário de Estado de Cultura, recursos visando  a reconstrução da “Casa Formosa”, na localidade Urucuriteua, zona rural de nosso Município.   

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Requerimento nº 130/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  ao Ministério de Igualdade Social, que disponibilize recursos visando a construção do Centro Cultural Quilombola na Comunidade Santa Rita da Barreira, zona rural de nosso Município.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Requerimento nº 131/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  a realização de uma Audiência Pública com a presença do Sr. Presidente da COHAB, visando realizar debates sobre a política habitacional do Estado do Pará voltada para o servidor público estadual, municipal e comunidades quilombolas, etc...

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Requerimento nº 135/2011, de iniciativa do Vereador Raimundo Trindade, o qual solicita à Bancada de Deputados Federais do Estado do Pará, ação junto ao Congresso Nacional visando garantir recursos junto ao orçamento da união para realizar a duplicação da BR 010, na área urbana de São Miguel do Guamá.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Requerimento nº 136/2011, de iniciativa do Vereador Elias Rodrigues de Moraes, cujo teor solicita ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção da iluminação pública na localidade Menino Deus (São João do Furo) e colocação de 5 luminárias.

Retirado de Pauta.

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Requerimento nº 137/2011, de iniciativa do Vereador Elias Rodrigues de Moraes, cujo teor solicita ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Obras seja feita operação tapa buraco nas Ruas João Chaves, Cipriano Mendes Rodrigues e Minervino Leite.

Retirado de Pauta.

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Indicação nº 031/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo sejam formalizados trabalhos de aterro e construção de ponte sobre o Igarapé Mulato na região do Apuí interligando o Ramal da Paciência e Comunidade Apuí..

Aprovado por unanimidade.

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Indicação nº 033/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo  e a Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura seja providenciada a conclusão das obras do microssistema de abastecimento  de água da  Escola de Ensino Fundamental da localidade Apuí

Aprovado por unanimidade.

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Indicação nº 032/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual  Indica à Bancada de Deputados Federais do Estado do Pará e ao INSS,  solicitando que formalizem ações junto ao Congresso Nacional, visando garantir recursos em orçamento da União para a construção  do Posto do INSS de São Miguel do Guamá, previsto no Plano de Expansão da Rede de Atendimento  (PEX), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Aprovado por unanimidade.

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Requerimento nº 138/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita à Prefeita Municipal que através do Sr. Secretário Municipal de Saúde, viabilizem estudos visando a reforma do  Posto de Saúde na Obras, da localidade Ajuaí, zona rural de nosso Município.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento nº 139/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, cujo teor solicita ao Poder Executivo que viabilizem operação tapa buracos na Rua Pio XII, entre Magalhães Barata e Cipriano Mendes Rodrigues.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Indicação nº 034/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues,  cujo teor indica ao Poder Executivo seja feira a construção de Postos de Saúde nas localidades: Santa Maria do Crauateua, S. Miguelzinho e Serraria Boa Vista,

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Resumo da 24ª Sessão Ordinária do 2º Periodo -17/08/2011

Requerimento nº 128/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, pelo qual e solicitado ao  sr Secretário e Estado de Proteção Social, Zenaldo Coutinho, que realize ações do Programa Presença Viva no Município der São Miguel do Guamá.

 

Retirada de Pauta.

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Requerimento nº 129/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário de Estado de Cultura, recursos visando  a reconstrução da “Casa Formosa”, na localidade Urucuriteua, zona rural de nosso Município.
   

Retirada de Pauta.

___________________________________________________                        

Requerimento nº 130/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  ao Ministério de Igualdade Social, que disponibilize recursos visando a construção do Centro Cultural Quilombola na Comunidade Santa Rita da Barreira, zona rural de nosso Município.

Retirada de Pauta.

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Requerimento nº 131/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  a realização de uma Audiência Pública com a presença do Sr. Presidente da COHAB, visando realizar debates sobre a política habitacional do Estado do Pará voltada para o servidor público estadual, municipal e comunidades quilombolas, etc...

Retirada de Pauta.

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Requerimento nº 132/2011, de iniciativa da Vereadora  Maria Rodrigues, , o qual solicita  à Prefeita Municipal que através do Sr. Secretário Municipal de Obras, execute a recuperação da vala do esgoto da Passagem do Flamengo assim como a recuperação de toda a artéria assim denominada.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

Requerimento nº 133/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, cujo teor solicita ao Governo do Estado a construção de u na Delegacia da Mulher no Município de São Miguel do Guamá.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Requerimento nº 134/2011, de autoria da Vereadora Maria Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a construção de uma creche na Comunidade Cristo Rei.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Requerimento nº 135/2011, de iniciativa do Vereador Raimundo Trindade, o qual solicita à Bancada de Deputados Federais do Estado do Pará, ação junto ao Congresso Nacional visando garantir recursos junto ao orçamento da união para realizar a duplicação da BR 010, na área urbana de São Miguel do Guamá.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).

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Indicação nº 028/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo sejam formalizados trabalhos de aterro e construção de ponte sobre o Igarapé Pirucaua, na região do Fronteira no Tatuaia, objetivando atender necessidade da população ainda hoje isolada por via terrestre nas margens do Igarapé Pirucaua.

Aprovado por unanimidade.

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Indicação nº 029/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo  sejam formalizados trabalhos de aterro e construção de ponte sobre o Igarapé Tatuaia,  objetivando diminuir a distância para acesso daquela região por via terrestre à sede do Município assim como a cidades vizinhas. 

Aprovado por unanimidade.

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Indicação nº 030/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo  sejam formalizados trabalhos de recuperação de vicinais secundárias nas  regiões: CRAUATEUA, APETEUA, AJUÁ, LADEIRA, SERRARIA BOA VISTA/JUPATI, SUASSUÍ/SANTANA, visando facilitar o atendimento na etapa 9, do Programa Luz Para Todos das referidas regiões e adjacências. 

Aprovado por unanimidade.

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                               2ª PARTE DA ORDEM DO DIA

PRESIDENTE: Não tivemos matéria em pauta.

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