Requerimento nº 128/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, pelo qual e solicitado ao sr Secretário e Estado de Proteção Social, Zenaldo Coutinho, que realize ações do Programa Presença Viva no Município der São Miguel do Guamá.
Retirada de Pauta.
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Requerimento nº 129/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário de Estado de Cultura, recursos visando a reconstrução da “Casa Formosa”, na localidade Urucuriteua, zona rural de nosso Município.
Retirada de Pauta.
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Requerimento nº 130/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Ministério de Igualdade Social, que disponibilize recursos visando a construção do Centro Cultural Quilombola na Comunidade Santa Rita da Barreira, zona rural de nosso Município.
Retirada de Pauta.
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Requerimento nº 131/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita a realização de uma Audiência Pública com a presença do Sr. Presidente da COHAB, visando realizar debates sobre a política habitacional do Estado do Pará voltada para o servidor público estadual, municipal e comunidades quilombolas, etc...
Retirada de Pauta.
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Requerimento nº 132/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, , o qual solicita à Prefeita Municipal que através do Sr. Secretário Municipal de Obras, execute a recuperação da vala do esgoto da Passagem do Flamengo assim como a recuperação de toda a artéria assim denominada.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 133/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, cujo teor solicita ao Governo do Estado a construção de u na Delegacia da Mulher no Município de São Miguel do Guamá.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 134/2011, de autoria da Vereadora Maria Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a construção de uma creche na Comunidade Cristo Rei.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 135/2011, de iniciativa do Vereador Raimundo Trindade, o qual solicita à Bancada de Deputados Federais do Estado do Pará, ação junto ao Congresso Nacional visando garantir recursos junto ao orçamento da união para realizar a duplicação da BR 010, na área urbana de São Miguel do Guamá.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Indicação nº 028/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo sejam formalizados trabalhos de aterro e construção de ponte sobre o Igarapé Pirucaua, na região do Fronteira no Tatuaia, objetivando atender necessidade da população ainda hoje isolada por via terrestre nas margens do Igarapé Pirucaua.
Aprovado por unanimidade.
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Indicação nº 029/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo sejam formalizados trabalhos de aterro e construção de ponte sobre o Igarapé Tatuaia, objetivando diminuir a distância para acesso daquela região por via terrestre à sede do Município assim como a cidades vizinhas.
Aprovado por unanimidade.
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Indicação nº 030/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo sejam formalizados trabalhos de recuperação de vicinais secundárias nas regiões: CRAUATEUA, APETEUA, AJUÁ, LADEIRA, SERRARIA BOA VISTA/JUPATI, SUASSUÍ/SANTANA, visando facilitar o atendimento na etapa 9, do Programa Luz Para Todos das referidas regiões e adjacências.
Aprovado por unanimidade.
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2ª PARTE DA ORDEM DO DIA
PRESIDENTE: Não tivemos matéria em pauta.