1ª PARTE DA ORDEM DO DIA
Requerimento nº 115/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Governador do Estado que proceda ao asfaltamento das vias urbanas do Município de São Miguel do Guamá, através do programa “Asfalto na Cidade”.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 116/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, pelo qual e solicitada sr Presidente da Câmara seja realizada audiência pública com as presenças dos srs. Zenaldo Coutinho, Chefe da Casa Civil e representante do “Comitê do Não à Divisão do Estado do Pará”.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria)
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Requerimento nº 117/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Sr. Governador do Estado que autorize a SECULT a elaborar projeto de restauração do antigo prédio da Cerâmica M.F.Gomes e transformá-lo e adaptá-lo para funcionar como um centro cultural no Município de São Miguel do Guamá.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 118/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Governador do Estado, que autorize a Secretaria de Estado de Obras – SEOPE, a reformar o complexo de quiosques da Beira Rio de São Miguel do Guamá, construído no Governo Almir Gabriel.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 119/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita a ao Governo do Estado, que autorize a Secretaria de Estado de Obras – SEOPE, a reformar o Complexo Comercial de Pequenos Vendedores denominado Complexo Comercial Dr. Almir Gabriel.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 120/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita seja aprovada emissão e Decreto Legislativo concedendo Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Exmo. Deputado Manoel Pioneiro.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 121/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita à Prefeita Municipal, sra. Márcia Cavalcante, que determine a recuperação da Estrada da Vitória entre o Morro dos Macacos o Sítio Vitória conhecido por Sítio do
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Indicação nº 027/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, a qual indica ao Poder Executivo seja construída uma Casa Mortuária no Município de São Miguel do Guamá.
Aprovada por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 122/2011, de autoria do Vereador Francisco Chagas Vieira, o qual solicita ao Sr. Secretário Municipal de Educação que em caráter de urgência sejam encaminhadas a este Poder os extratos bancários das contas do FUNDEB do Município de São Miguel do Guamá, inerentes aos meses de Maio e Junho do corrente ano.
Regeitada.
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Requerimento nº 123/2011, de iniciativa do Edil Francisco Chagas da Silva Vieira, cujo teor solicita ao sr. Secretário Municipal de Educação, que encaminhe a este Poder cópias dos Processos Licitatórios inerentes ao Transporte Escolar e Merenda Escolar, respectivamente.
Regeitada.
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Requerimento nº 124/2011, de iniciativa do Vereador Francisco Chagas da Silva Vieira, o qual solicita ao Sr. Secretário Municipal de Educação, que encaminhe a este Poder cópias dos documentos referentes as prestações de contas dos recursos provenientes do FUNDEB do Município de São Miguel do Guamá, dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro/2010.
Regeitada.
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Requerimento nº 125/2011, de iniciativa do Vereador Francisco Chagas da Silva Vieira, pelo qual é solicitado ao Exmo. Governador do Estado que efetue a doação de um aparelho de hemodiálise para o Hospital Municipal de São Miguel do Guamá.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 126/2011, de autoria do Vereador Francisco Chagas da Silva Vieira, onde é solicitado à Exma. Sra. Prefeita Municipal sra. Márcia Cavalcante, que faça cumprir o que determina a Lei Municipal nº 164/2009, de 14/10/2009, cujo teor Dispõe sobre a Eleição e Posse dos Srs. Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Projeto de Lei nº 013/2011, de iniciativa do Poder Executivo, cujo teor dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável – CONSEA do Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências. assim como dos Pareceres da s Comissões acerca do mesmo.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria)
