Requerimento nº 127/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita à Coordenadora Estadual do PROPAZ, sra. Izabela Jatene, que envide esforços visando realizar ações do aludido órgão no Município de São Miguel do Guamá.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 128/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, pelo qual e solicitado ao sr Secretário e Estado de Proteção Social, Zenaldo Coutinho, que realize ações do Programa Presença Viva no Município der São Miguel do Guamá..
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria)
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Requerimento nº 129/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário de Estado de Cultura, recursos visando a reconstrução da “Casa Formosa”, na localidade Urucuriteua, zona rural de nosso Município.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 130/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Ministério de Igualdade Social, que disponibilize recursos visando a construção do Centro Cultural Quilombola na Comunidade Santa Rita da Barreira, zona rural de nosso Município.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 131/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita a realização de uma Audiência Pública com a presença do Sr. Presidente da COHAB, visando realizar debates sobre a política habitacional do Estado do Pará voltada para o servidor público estadual, municipal e comunidades quilombolas, etc...
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 135/2011, de iniciativa do Vereador Raimundo Trindade, o qual solicita à Bancada de Deputados Federais do Estado do Pará, ação junto ao Congresso Nacional visando garantir recursos junto ao orçamento da união para realizar a duplicação da BR 010, na área urbana de São Miguel do Guamá.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 136/2011, de iniciativa do Vereador Elias Rodrigues de Moraes, cujo teor solicita ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção da iluminação pública na localidade Menino Deus (São João do Furo) e colocação de 5 luminárias.
Retirado de Pauta.
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Requerimento nº 137/2011, de iniciativa do Vereador Elias Rodrigues de Moraes, cujo teor solicita ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Obras seja feita operação tapa buraco nas Ruas João Chaves, Cipriano Mendes Rodrigues e Minervino Leite.
Retirado de Pauta.
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Indicação nº 031/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo sejam formalizados trabalhos de aterro e construção de ponte sobre o Igarapé Mulato na região do Apuí interligando o Ramal da Paciência e Comunidade Apuí..
Aprovado por unanimidade.
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Indicação nº 033/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura seja providenciada a conclusão das obras do microssistema de abastecimento de água da Escola de Ensino Fundamental da localidade Apuí
Aprovado por unanimidade.
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Indicação nº 032/2011, de autoria do Vereador Raimundo Trindade, a qual Indica à Bancada de Deputados Federais do Estado do Pará e ao INSS, solicitando que formalizem ações junto ao Congresso Nacional, visando garantir recursos em orçamento da União para a construção do Posto do INSS de São Miguel do Guamá, previsto no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento nº 138/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita à Prefeita Municipal que através do Sr. Secretário Municipal de Saúde, viabilizem estudos visando a reforma do Posto de Saúde na Obras, da localidade Ajuaí, zona rural de nosso Município.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 139/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, cujo teor solicita ao Poder Executivo que viabilizem operação tapa buracos na Rua Pio XII, entre Magalhães Barata e Cipriano Mendes Rodrigues.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Indicação nº 034/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, cujo teor indica ao Poder Executivo seja feira a construção de Postos de Saúde nas localidades: Santa Maria do Crauateua, S. Miguelzinho e Serraria Boa Vista,
