Resumo da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO 06/07/2011

1ª  PARTE   DA  ORDEM  DO  DIA
 
Requerimento nº 113/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita  à Mesa Diretora seja realizada Audiência Pública com a presença da Secretário Estadual de Transportes para tratar do asfaltamento do perímetro da PA-251 e PA -322, , ações do Governo do Estado no Município.         

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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Requerimento nº 114/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita ao Governo do Estado que proceda a uma operação tapa buraco na parte asfáltica da PA - 322 e PA – 251,  Município de São Miguel do Guamá.

Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
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2ª PARTE DA ORDEM DO DIA:

Pareceres e das Emendas apresentadas sobre o Projeto de Lei nº 002/2011, que Dispõe sobre o uso de tratores.

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 002/2011 com a inserção das Emendas aprovadas.. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria)
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Pareceres e das Emendas aprovadas sobre o Projeto de Lei nº 004/2011, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização de entidades representativas..

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 004/2011 com a inserção das Emendas aprovadas.. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria) o Projeto de Lei nº 004/2011.
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Pareceres  das Emendas apresentadas sobre o Projeto de Lei nº 006/201, que Dispõe sobre Criação da Casa do Estudante.

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 006/2011 com a inserção das Emendas aprovadas. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria)
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Pareceres e das Emendas apresentadas sobre o Projeto de Lei nº 007/2011, que Cria o Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Superior ou Médio Profissionalizante- PAE-SMG.

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 007/2011 com a inserção das Emendas aprovadas. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria) o Projeto de Lei nº 007/2011.
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Pareceres e das Emendas apresentadas sobre o Projeto de Lei nº 010/2011, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal da Juventude. 

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 010/2011 com a inserção das Emendas aprovadas.. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria)
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Pareceres e das Emendas sobre o Projeto de Lei nº 011/2011, cujo teor Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2012.

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 011/2011 com a inserção das Emendas aprovadas. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria)

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Pareceres e das Emendas sobre o Projeto de Lei nº 012/2011, que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de São Miguel do Guamá..

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 012/2011, com a inserção das Emendas aprovadas. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria)
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Pareceres e das Emendas sobre o Projeto de Lei nº 023/2011, cujo teor Denomina “Adalto Tavares Guedes”, a Escola municipal de Ensino Fundamental da Comunidade Sagrada Família.

Aprovados por unanimidade (ou por maioria) os Pareceres juntamente com as Emendas.
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Projeto de Lei nº 023/2011, com a inserção das Emendas aprovadas.. O Vereador que aprovar permaneça sentado.

Aprovado por unanimidade (ou por maioria)

 

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