PAUTA 39ª SESSÃO ORDINARIA - 2º DIA 30-11-2011
1ª PARTE DA ORDEM DO DIA –
Requerimento nº 166/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública com a presença do Magnífico Reitor da UFPA, Dr. Carlos Maneschy, com base no que ficou acertado para a implantação do pólo da Universidade Federal em São Miguel do Guamá, assim como tratar sobre realização de cursos na área de cultura.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Indicação nº 045/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, a qual INDICA à Prefeita Municipal que envide esforços visando a doação do prédio da antiga Cerâmica Hortência (M.F.Gomes), de propriedade da Municipalidade, com o fito de ali ser implantado o pólo da Universidade Federal do Pará, (UFPA), e possa assim, ser restaurado reformado, ampliado ou adaptado, conforme parecer da equipe de engenharia e arquitetura da referida Universidade, vez que aeste trabalho só poderá ser feito mediante a doação do prédio para a Universidade..
Aprovado por unanimidade. (Ou por maioria).
Requerimento nº 167/2011, de iniciativa do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando à Mesa Diretora a expedição de Decreto Legislativo de outorga de Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Sr. Carlos Maneschy, Reitor da UFPA; ao Sr. Antonio Kauagi, proprietário das Lojas Radisco; ao Sr. Sr. Colares, Presidente do IDEFLOR, à Sra. Ivanilda Lobato da Silva, proprietária do Mercantil Nossa Senhora das Graças, e Senhora Maria da Paixão Santos Mesquita, em reconhecimento aos relevantes por estes serviços prestados à sociedade guamaense.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 168/2011, de autoria do Vereador Júnior Lira, pelo qual é solicitado ao Exmo. Deputado Eduardo Costa, que apresente à Assembléia Legislativa do Estado – ALEPA, Emenda Parlamentar da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando realizar a reforma do PSF Dr. Jorge Costa, situado no Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 169/2011, de autoria do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando ao Sindicato dos Ceramistas – SINDICER, a doação de área onde já se tenha realizado extração de argila, sendo esta destinada para a Associação dos Moradores, Agricultores e Pescadores da Região do Tucumandeua – AMAPERTU, situada na Comunidade São Pedro, com o fito de nela ser implantado Projeto Piloto visando atividade de aqüicultura, (piscicultura em cativeiro), com apoio do Governo do Estado.
Aprovado por unanimidade (ou por maioria).
Requerimento nº 170/2011, de iniciativa do Exmo. Vereador José Paulo de Lira Júnior, solicitando à Mesa Diretora seja realizada uma Sessão Especial no próximo dia 05/12/2011, às 10h00, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e da Empresa Agroindistrial MEGI, para tratar da implantação da Cultura do Dendê no Município de São Miguel do Guamá.
Aprovado à unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 171/2011, de iniciativa do Vereador Júnior Lira, cujo teor solicita a presença de equipe técnica da Defesa Civil no Município de São Miguel do Guamá, composta por engenheiro e arquiteto, para fazer avaliação de áreas de risco no território municipal de forma preventiva.
Aprovado à unanimidade. ( ou por maioria).
Indicação nº 040/1011, de autoria do Edil Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Vila dos Evangélicos na Estrada do Cristo Rei, próximo ao Zeca da Chandoca na Comunidade Santa Rita de Crauateua, conforme croqui e abaixo assinado em anexo.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Indicação nº 043/2011, de autoria do Edil Raimundo Trindade Lopes, cujo teor Indica ao Poder Executivo a implantação de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade São Lucas do Crauateua.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 152/2011, de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Lopes, cujo teor solicita ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, a realização de visita às localidades de Uricuriteua, Vila Bacabal, São João do Furo, Vila do Carmo – Bacabeira, Vila Ladeira, Vila Santana, Vila Serraria Boa Vista, Vila Fátima – Ramal Boa Vista, Vila São Miguelzinho, Vila São Pedro, Vila Cristo Rei, Vila São Jorge, Vila Bela Vista e Vila Sete de Setembro, para elaboração de projetos de reestruturação dos sistemas de abastecimento de água e de melhorias sanitárias com recursos do PAC 2.
Aprovado por unanimidade. Ou por maioria).
Requerimento nº 153/2011, de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Lopes, o qual solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, a realização de visitas às localidades Vila Vítor Ferreira (Km 10 da PA 127), Vila Marcolina (Km 27 da PA 127), Vila Santa Maria do Crauateua, Vila São Lucas, Vila São M ateus do Apeteua, Vila Ajuaí, Vila Livramento do Crauateua,Vila Santa Rita do Crauateua, Vila Zeca da Chandoca (Comunidade Santa Rita do Crauateua), para elaboração de projetos de implantação de microssistemas de abastecimento e de melhorias sanitárias com recursos do PAC 2.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento Nº 172/2011, de autoria da Vereadora Maria Rodrigues, pelo qual é solicitado ao Executivo seja feita a reforma da ponte do Olho D’Água.
Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 173/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita ao Egrégio Plenário, seja aprovado DECRETO LEGISLATIVO de concessão de Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Antonio Rita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade guamaense com o um todo.
Aprovado por unanimidade ( ou por maioria).
Requerimento nº 174/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita ao Soberano Plenário, seja aprovada emissão de DECRETO LEGISLATIVO de concessão de Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, à Sra. Márcia da Dionísia.
Aprovado por unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 175/2011, de autoria do Vereador Elias Moraes, o qual solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito o asfaltamento das Ruas Cipriano Mendes Rodrigues e Minervino Leite, assim como das Travessas 7 de Setembro, Pio XII e João Chaves, todas situadas no bairro Perpétuo Socorro.
Aprovado à unanimidade. (ou por maioria).
Requerimento nº 176/2011, de autoria do Vereador Elias Moraes, pelo qual é solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras seja feita a recuperação da 2ª Ponte da estrada do São João do Furo, vez que as tábuas da sua estrutura estão quebradas.
Aprovado à unanimidade. (ou por maioria).
2ª PARTE DA ORDM DO DIA
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