PAUTA 40ª SESSÃO ORDINARIA - 2º PERIODO - DIA 07-12-2011
1ª PARTE DA ORDEM DO DIA
Requerimento nº 166/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, o qual solicita à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública com a presença do Magnífico Reitor da UFPA, Dr. Carlos Maneschy, com base no que ficou acertado para a implantação do pólo da Universidade Federal em São Miguel do Guamá, assim como tratar sobre realização de cursos na área de cultura.
Indicação nº 045/2011, de iniciativa do Vereador José Paulo de Lira Júnior, a qual INDICA à Prefeita Municipal que envide esforços visando a doação do prédio da antiga Cerâmica Hortência (M.F.Gomes), de propriedade da Municipalidade, com o fito de ali ser implantado o pólo da Universidade Federal do Pará, (UFPA), e possa assim, ser restaurado reformado, ampliado ou adaptado, conforme parecer da equipe de engenharia e arquitetura da referida Universidade, vez que aeste trabalho só poderá ser feito mediante a doação do prédio para a Universidade..
Requerimento nº 167/2011, de iniciativa do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando à Mesa Diretora a expedição de Decreto Legislativo de outorga de Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Sr. Carlos Maneschy, Reitor da UFPA; ao Sr. Antonio Kauagi, proprietário das Lojas Radisco; ao Sr. Sr. Colares, Presidente do IDEFLOR, à Sra. Ivanilda Lobato da Silva, proprietária do Mercantil Nossa Senhora das Graças, e Senhora Maria da Paixão Santos Mesquita, em reconhecimento aos relevantes por estes serviços prestados à sociedade guamaense.
Requerimento nº 168/2011, de autoria do Vereador Júnior Lira, pelo qual é solicitado ao Exmo. Deputado Eduardo Costa, que apresente à Assembléia Legislativa do Estado – ALEPA, Emenda Parlamentar da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando realizar a reforma do PSF Dr. Jorge Costa, situado no Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard.
Requerimento nº 169/2011, de autoria do Edil José Paulo de Lira Júnior, solicitando ao Sindicato dos Ceramistas – SINDICER, a doação de área onde já se tenha realizado extração de argila, sendo esta destinada para a Associação dos Moradores, Agricultores e Pescadores da Região do Tucumandeua – AMAPERTU, situada na Comunidade São Pedro, com o fito de nela ser implantado Projeto Piloto visando atividade de aqüicultura, (piscicultura em cativeiro), com apoio do Governo do Estado.
Requerimento nº 170/2011, de iniciativa do Exmo. Vereador José Paulo de Lira Júnior, solicitando à Mesa Diretora seja realizada uma Sessão Especial no próximo dia 05/12/2011, às 10h00, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e da Empresa Agroindistrial MEGI, para tratar da implantação da Cultura do Dendê no Município de São Miguel do Guamá.
Requerimento nº 171/2011, de iniciativa do Vereador Júnior Lira, cujo teor solicita a presença de equipe técnica da Defesa Civil no Município de São Miguel do Guamá, composta por engenheiro e arquiteto, para fazer avaliação de áreas de risco no território municipal de forma preventiva.
Indicação nº 040/1011, de autoria do Edil Raimundo Trindade Sodré Lopes, cujo teor Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implantação de Microssistema de Abastecimento de Água para atender 15 famílias da localidade Açaiteua -Núcleo Parazinho – Comuniade São Pedro do Crauateua.
Indicação nº 043/2011, de autoria do Edil Raimundo Trindade Lopes, cujo teor Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implantação de microssistema de abastecimento de água para atender famílias da localidade Parazinho – Comunidade São Pedro do Crauateua.
Indicação nº 046/2011, de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Lopes, cujo teor indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que providencie a conclusão das obras de um microssistema de abastecimento de água iniciado em 2008, na localidade Travassos.
Indicação nº 047/2011, de iniciativa do Edil Raimundo Trindade Lopes, a qual Indica ao Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que providencie a implantação de microssistema de abastecimento de água para atender famílias da localidade Vila dos Deodoros – Comunidade São Pedro do Crauateua.
Requerimento Nº 172/2011, de autoria da Vereadora Maria Rodrigues, pelo qual é solicitado ao Executivo seja feita a reforma da ponte do Olho D’Água.
Requerimento nº 173/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita ao Egrégio Plenário, seja aprovado DECRETO LEGISLATIVO de concessão de Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. Antonio Rita Correa Taveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade guamaense.
Requerimento nº 174/2011, de iniciativa da Vereadora Maria Rodrigues, o qual solicita ao Soberano Plenário, seja aprovada emissão de DECRETO LEGISLATIVO de concessão de Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, à Sra. Márcia Dione do Socorro Miranda da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Guamá como um todo.
Requerimento nº 175/2011, de autoria do Vereador Elias Moraes, o qual solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a recuperação do asfaltamento da Travessa Cipriano Mendes Rodrigues, assim como da Rua 7 de Setembro, Avenida Pio XII Rua Minervino Leite e Rua Dr. João Chaves, todas situadas no bairro Perpétuo Socorro.
Requerimento nº 176/2011, de autoria do Vereador Elias Moraes, pelo qual é solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras seja feita a recuperação da 2ª Ponte da estrada do São João
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: Autorizo a leitura do Requerimento nº 177/2011, de autoria do Edil José Júlio Tavares da Costa, o qual solicita ao Douto Plenário seja aprovada a emissão de DECRETO LEGISLATIVO de outorga de Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor LUIS JORGE DA SILVA ONÇA, em reconhecimento aos relevantes serviços que este tem prestado à sociedade guamaense.
2ª PARTE DA ORDM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 016 /2011, de iniciativa do Exmo. Vereador José Júlio Tavares da Costa, cujo teor revoga a LEI MUNICIPAL Nº 140/2008, que dispõe sobre proibição de realização de festas às vésperas do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Município de São Miguel do Guamá (Sábado e domingo).
